O Feudalismo

A palavra feudalismo ou sistema feudal foi o modo de organização da vida em sociedade que caracterizou a Europa durante grande parte da Idade Média. Ele não foi igual em todas as regiões européias, variando muito de acordo com a época e o local.

A palavra "feudo" significa propriedade. Um feudo podia ser uma área de terra, um cargo, uma função eclesiástica ou o direito de receber alguma vantagem. Mas, quase sempre, o feudo era uma extensão de terra, concedida a alguém como "benefício", em troca de serviços. De qualquer modo, receber um feudo era adquirir poder sobre bens materiais e sobre as pessoas que dependiam desses bens.

O surgimento do feudalismo está associado à "decadência" do Império Romano, a conquista final de Roma e a formação dos reinos bárbaros. Essas transformações deram origem aos traços do sistema feudal, cujas características foram:

-> declínio das atividades comerciais, artesanais e urbanas;
-> a hierarquização social através dos testamentos;
-> a descentralização do poder político, em torno dos senhores feudais;
-> a importância do trabalho dos servos, cujos ombros suportavam quase todos os
-> serviços responsáveis pela subsistência material da sociedade.

Entre as contribuições dos romanos para o sistema feudal, podemos citar o conceito de vila, que eram unidades do mundo rural; o colonato, sistema de trabalho servil que se desenvolveu com a decadência do império romano, substituindo a mão de obra escrava; e a fragmentação do poder político, fruto da instabilidade existente no final do período imperial romano.

Entre as contribuições dos bárbaros ou germânicos para o feudalismo foi a economia agro pastoril, onde as atividades básicas da economia se baseavam no plantio e criação de animais; no conceito de comitatus, relação de fidelidade unindo o chefe militar e seus guerreiros; e o beneficio, que é a recompensa que os chefes militares davam aos seus soldados após obter alguma conquista.

Com o decorrer das invasões bárbaras que se iniciaram no século V, ocorreu uma "divisão" do poder político entre os grandes proprietários de terras, isto é, os senhores feudais. Os reis continuaram existindo, mas sem poderes plenos e efetivos. Os senhores feudais, reunindo funções administrativas, judiciárias e militares, governavam seus feudos de maneira autônoma, mandando e desmandando em suas regiões.

A união social era garantida pelos laços de vassalagem. Nessa relação, encontramos, de um lado, o suserano (proprietário que concedia feudos a seus protegidos) e, de outro lado, o vassalo (pessoa que recebia feudos do suserano, prometendo-lhe fidelidade).
Entre suseranos e vassalos estabelecia-se um contrato de vassalagem, que tinha início com a transmissão do feudo e compreendia dois atos solenes:

Homenagem - Juramento solene de fidelidade do vassalo perante seu suserano.
Investidura - entrega do feudo feita pelo suserano ao vassalo.

Direitos e Deveres

Uma série de direitos e de deveres competia a suseranos e vassalos.

-> Suserano - Dar proteção militar e prestar assistência judiciária aos seus vassalos; receber de volta o feudo, caso o vassalo morresse sem deixar herdeiros; proibir o casamento entre seus vassalos e pessoas que não lhe fossem fiel;
-> Vassalo - Prestar serviço militar, durante certo tempo, a seu suserano; libertar o suserano, caso ele fosse aprisionado; comparecer ao tribunal presidido pelo suserano toda vez que fosse convocado.

O feudalismo representou a base do sistema político e econômico da Europa durante toda a Idade Média, ou seja, entre os séculos V ao XIV. As suas estruturas acabaram por ir além da Idade Média, apresentando-se na Europa até o século XIX.